Termos de uso

Ao acessar a Alcova você declara ter 18 anos ou mais e concorda com estes termos e com as regras da comunidade. Modelo de texto — revise com assessoria jurídica antes de colocar o serviço em produção.

1. Natureza do serviço

A Alcova é uma plataforma que apenas hospeda conteúdo enviado por terceiros (provedor de aplicação, nos termos do Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014). A Alcova não cria, não encomenda, não edita previamente e não verifica antecipadamente o que os membros publicam.

2. Responsabilidade exclusiva do usuário

• Cada membro é o único e exclusivo responsável, civil e criminalmente, por tudo o que publica: tópicos, posts, mensagens, links, imagens, vídeos, áudios, perfil e assinatura.
• Opiniões e conteúdos publicados pelos membros não representam a Alcova, sua administração ou sua moderação.
• Ao publicar, você declara e garante que: (a) é titular dos direitos ou tem autorização para publicar o conteúdo; (b) todas as pessoas retratadas são maiores de 18 anos e consentiram com a publicação; (c) o conteúdo não viola lei, direito de imagem, privacidade ou direito autoral de ninguém.
• Você concorda em indenizar e isentar a Alcova, seus administradores e moderadores de qualquer reclamação, processo, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu conteúdo ou da sua conduta.
• Links publicados por membros levam a sites de terceiros, sobre os quais a Alcova não tem controle nem responsabilidade.

3. Conta e segurança

• O cadastro exige convite válido e confirmação de maioridade.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade realizada com a sua conta.
• Uma pessoa, uma conta. Contas alternativas para burlar punições serão banidas.

4. Remoção de conteúdo e cooperação com autoridades

• A moderação pode ocultar, remover ou fechar qualquer conteúdo, e suspender ou banir contas, a qualquer momento e sem aviso prévio.
• Conteúdo íntimo publicado sem consentimento é removido assim que a Alcova é notificada pela pessoa retratada ou seu representante (art. 21 do Marco Civil). Pedidos de titulares de direitos autorais também são atendidos. Veja Remoção de conteúdo.
• Registros de acesso (IP, data e hora) são guardados pelo prazo legal e fornecidos às autoridades mediante ordem judicial. Material envolvendo menores é denunciado imediatamente (SaferNet / Polícia Federal).

5. Condutas proibidas

Além das regras da comunidade: tentar acessar contas ou áreas restritas, explorar falhas de segurança, automatizar coleta de dados (scraping), redistribuir conteúdo de membros fora da plataforma sem autorização e contornar bloqueios ou suspensões.

6. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.

7. Isenção de garantias

O serviço é fornecido “como está”, sem garantia de disponibilidade contínua. A Alcova não se responsabiliza por conteúdo de terceiros, exceto nos casos expressamente previstos em lei.